Osasco quer repasse integral de IPVA para compensar prejuízos com pedágios

Proposta surgiu durante audiência na Câmara e deve reunir políticos e sindicalistas da região para pensar em projeto de Lei

Guilherme Lisboa

A Câmara de Osasco realizou, na última sexta-feira, a audiência pública “Diga Não aos Pedágios”, para discutir os impactos dos pedágios do trecho Oeste do Rodoanel e da rodovia Castelo Branco em Osasco e cidades da região. Durante o evento surgiram propostas para atenuar os prejuízos, como a de repassar integralmente o IPVA para as prefeituras.

Vereador João Gois, propositor e presidente da audiência
Foto: Edson Dário
“Se a rodovia já foi concedida e já existe o pedágio, o justo seria que o IPVA ficasse integralmente para o município”, ressaltou o vereador João Gois (PT), propositor e presidente da audiência, lembrando que os pedágios representam bitributação. Hoje, o governo do Estado transfere 50% da arrecadação do imposto para as cidades.


“O governo do Estado não negocia com as prefeituras e com a população a implantação dos pedágios. Ele empurra ‘goela abaixo’ e a cidade arca com as conseqüências e os danos”, apontou. Ele citou o caso de Carapicuíba, que vai ficar “ilhada” após a instalação dos novos pedágios da Castelo. “Quem tiver dinheiro vai precisar sair da cidade de helicóptero”, brincou.

O secretário municipal de Obras e Transportes, Waldyr Ribeiro Filho, contou que após o início da cobrança no Rodoanel, o trânsito em Osasco aumentou entre 27% e 30% em comparação ao período em que a via não tinha pedágios. “E o problema deve piorar no final do ano, pois a prefeitura projeta que esse índice suba para 60% com os novos pedágios da Castelo”, destacou.

Caminhões
O diretor-presidente do sindicato de motoristas Simtratecor, Carlos Quissi, falou sobre os problemas que os transportadores de carga sofrem com os pedágios, como os prejuízos com troca constante do conjunto de freio e embreagem, desgastados a cada vez que o motorista pára na praça de cobrança.

“O caminhoneiro pisa cerca de 15 vezes na embreagem e perde 6 minutos para retomar a velocidade após parar no pedágio. No final do dia, isso representa 1 hora a mais de jornada de trabalho”, ressaltou Quissi. De acordo com ele, essa situação causa problemas de saúde, como tendinite e aumento do cansaço do motorista.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 30/06/09. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=33892&search=

Câmara de Osasco realiza audiência pública sobre pedágios

Audiência pública vai discutir problemas que a região sofre hoje com as cobranças no Rodoanel e na Castelo. Evento acontece 4 dias antes do novo reajuste de tarifas

Guilherme Lisboa

As críticas ao recente “surto” de pedágios na região têm aumentado e agora o assunto será tema de audiência pública na Câmara de Osasco, agendada para o dia 26 deste mês, às 18h. O pedido foi feito pelo vereador João Gois (PT), que nas últimas sessões tem insistido na questão, apontando prejuízos transferidos para as prefeituras e para a população das cidades da região.

Dentre as principais críticas feitas por Gois está a de que a “fuga” de veículos dos pedágios transfere esta frota para o interior dos bairros das cidades próximas às rodovias pedagiadas, complicando o trânsito local. “Osasco sofre o transtorno do aumento de 30% da quantidade de veículos nas ruas da cidade, o que aconteceu depois do início da cobrança no Rodoanel”, ressalta Gois, utilizando dados da Central de Controle de Tráfego da Secretaria de Serviços Municipais, pasta que já esteve sob seu comando.

Reajustes
Por coincidência, a Câmara vai debater o tema quatro dias antes de todos os pedágios do Estado sofrerem o reajuste anual, realizado todo dia 1º de julho. A novidade deste ano é que existem dois índices de reajuste, sendo o das rodovias leiloadas por José Serra (calculado com base no IPCA) maior do que a taxa aplicada nas concessões mas antigas, promovidas por Covas (com base no IGP-M). O Rodoanel e os corredores concedidos por Serra (Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro I, trechos da Marechal Rondon e da Raposo Tavares) vão sofrer 5,2% de reajuste, enquanto os pedágios das outras rodovias vão ter 3,64% de aumento.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 16/06/09. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=33526&search=deputados%20assembléia

Obras no Cebolão devem começar ainda em dezembro

ViaOeste assinou contrato com Artesp e já tem aval para iniciar obras, com término previsto para dezembro de 2009, nova data divulgada para início da cobrança ampliada

Guilherme Lisboa

A ViaOeste, concessionária responsável pela rodovia Castelo Branco, já tem carta branca para iniciar as obras do “pacote anti-congestionamento” no Cebolão, condição para o início da cobrança ampliada de pedágio em todas as pistas.

O anúncio foi realizado, ontem, pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), órgão da Secretaria Estadual de Transportes responsável pelo controle dos programas de concessão. A agência confirmou a assinatura do termo de inclusão para a expansão da cobrança (espécie de contrato de concessão das pistas expressas).

Com isso, as obras devem ser iniciadas ainda este mês, e têm previsão de conclusão para dezembro de 2009. “O fim das obras em dezembro do ano que vem já é data certa, e quando isso acontecer, a concessionária pode executar a cobrança de imediato”, informou a assessoria da Artesp. A nova previsão antecipa em dois anos o pagamento de tarifa nas pistas centrais, o que era previsto inicialmente, pela ViaOeste, apenas para 2011.

Versão resumda de matéria publicada no Diário da Região em 19/12/08. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=28577&search=pedágio%20guilherme%20lisboa

Serra promete novos acessos a Osasco para compensar pedágios

Governador disse que, como "indenização" pela expansão da cobrança na Castelo, também pode construir acessos alternativos para Barueri. Prefeituras reclamam que cidades vão virar “rota de fuga”

Guilherme Lisboa

Os municípios da região podem receber acessos alternativos à rodovia Castelo Branco, como espécie de “reparo” aos danos causados pela expansão da cobrança de pedágio para todas as pistas da rodovia. O projeto de cobrança ampliada já foi aprovado pelo Governo do Estado, e o contrato com a ViaOeste, concessionária responsável pela rodovia, deve ser assinado ainda este ano. Mesmo antes do início da cobrança, a 'nova cartada' do governador José Serra já vem sendo criticada pelos motoristas da região e também pelas prefeituras.

O governador propôs discutir a construção de novos acessos, na última quarta-feira, para aliviar os prejuízos, caso sejam comprovados. “Apesar dos municípios já receberem o repasse de ISS [Imposto Sobre Serviços], vindo do pedágio cobrado na rodovia, estou disposto a sentar com as prefeituras de Osasco e Barueri para estudar alguma alternativa, se as cidades realmente se prejudicarem”, declarou.

O 'anúncio' foi bem recebido pela prefeitura de Osasco. “Acho fundamental a criação de acessos alternativos. Até porque, na maioria das vezes, as viagens são curtas, como de Barueri para Osasco. Nossa cidade, hoje, é principal pólo de origem e de destino na região”, avalia Luciano Jurcovich, secretário de Serviços Municipais. Mas ele critica a ampliação da cobrança de pedágio. “Pagar tarifa para circular dentro da nossa região não tem cabimento. E vai dificultar, ainda por cima, a integração das cidades”, reclama Luciano.

A prefeitura de Barueri também acredita que a construção de acessos alternativos pode atenuar os transtornos. “Novos acessos vão ser muito importantes”, avalia Rinaldo Honda, diretor do Demutran, que completa “mas, além disso, ainda é preciso a construção de novas ligações entre Barueri e a rodovia Raposo Tavares e entre a região do Tamboré e a rodovia Anhangüera”.

Prejuízos para a região
Para Luciano, Osasco “com certeza” vai virar rota de fuga de motoristas que vão tentar escapar do pedágio na pista expressa. “Se hoje já sofremos com os carros que fogem das pistas marginais, com o início da cobrança estendida a situação vai piorar. Além de aumentar o congestionamento no município, vai subir o índice de acidentes, já que as ruas vão ter mais carros trafegando, e o pavimento vai sofrer mais impacto”, explica o secretário.

Barueri também não está otimista com o futuro do trânsito na cidade após a implantação da cobrança ampliada. “O refluxo hoje já é muito grande. A nova medida vai causar, sim, muito transtorno, e o reflexo vai ser o congestionamento, principalmente, no Centro e nas saídas da Marechal Rondon e da Anhangüera”, destaca Honda. Ele também acredita que os moradores dos municípios vizinhos vão utilizar as ruas da cidade como “rota de fuga”. “Isto, hoje, já acontece com motoristas de Osasco e de Carapicuíba. Agora, provavelmente, os desvios vão ser feitos também pelos motoristas de Pirapora e de Santana de Parnaíba”, conclui.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 13/12/08. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=28425&search=pedágio%20guilherme%20lisboa

Obras atrasam e pedágio no Rodoanel fica para dia 15

Concessionária teve que adiar data porque não concluiu construção das praças de pedágio. A partir desta quinta, será feita simulação de cobrança

Guilherme Lisboa

Foto: Edson Dário

A cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, prevista para ter início ontem, teve que ser adiada pela concessionária RodoAnel, responsável pela administração do trecho, para daqui a duas semanas, no dia 15 de dezembro. O remanejamento da data aconteceu porque a empresa não conseguiu concluir a tempo a construção de todas as praças de pedágio.

Algumas praças estão semifinalizadas, e os veículos já passam por dentro das cabines. Mas em outros pontos, as obras ainda não entraram em fase de acabamento. Ao todo, o percurso recebe hoje 95 cabines, espalhadas por 13 praças de cobrança, que vão abranger todos os acessos do trecho, inclusive o trevo do Jardim Padroeira, em Osasco. Sendo assim, as entradas e saídas das rodovias Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhangüera, Régis Bittencourt e Bandeirantes também recebem praças de pedágio. Até mesmo a futura conexão com o trecho Sul do Rodoanel (que ainda será construído) vai ser pedagiada.

Além disso, antes de dar largada à cobrança de tarifa, as praças construídas pela concessionária tem que ser avaliadas e aprovadas pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes e que é responsável pelo controle dos programas de concessão. Após o aval da agência, o Governo do Estado precisa publicar resolução no Diário Oficial autorizando a cobrança, mas, até o momento, não está agendada, nem ao menos, a vistoria.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 02/12/08. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=28108&search=pedágio%20guilherme%20lisboa

Em apenas um mês, Rodoanel vai render R$ 5,2 milhões

Foto: Edson Dário

Tarifa de R$ 1,20 começa a ser cobrada a partir de 1º de dezembro em 95 cabines. Negócio vai render R$ 62,6 milhões por ano, em contrato com duração de três décadas

Guilherme Lisboa

Os motoristas da região têm apenas mais quinze dias para trafegar livremente pelo Rodoanel. A partir do dia 1º de dezembro começa a cobrança de pedágio em todas as entradas do trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, o que vai render R$ 174 mil por dia para a concessionária RodoAnel, vencedora do leilão. Apenas no primeiro mês, a empresa vai lucrar R$ 5,2 milhões com a privatização, o que significa R$ 62,6 milhões anuais, e isso se não forem levados em conta os reajustes periódicos.

E a tarifa começa a ser cobrada já com reajuste, no valor de R$ 1,20. O valor fechado no leilão foi de R$ 1,17, mas em julho o valor foi revisto com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Ainda assim, a tarifa está muito abaixo da proposta original do Governo do Estado, que pretendia R$ 4 de pedágio e teve que reduzir a proposta para R$ 3 após manifestações de parlamentares.

A construção das 13 praças de cobrança já está quase finalizada. Ao todo, serão instaladas 95 cabines de cobrança, espalhadas pelas praças, que vão abranger todos os acessos do trecho, inclusive o trevo do Jardim Padroeira, em Osasco. As entradas e saídas das rodovias Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhangüera, Régis Bittencourt e Bandeirantes também estão recebendo praças de pedágio, e nem mesmo a futura conexão com o trecho Sul do Rodoanel (que ainda nem foi construído) será poupado da cobrança.

Hoje, o trecho de 32 quilômetros que serão administrados pela concessionária registra passagem de 145 mil veículos/dia, sendo 70% de carros de passeio, 21% de caminhões e apenas 1% de ônibus.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 14/11/08. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=27632&search=pedágio%20guilherme%20lisboa

Novos pedágios da Castelo podem começar em dezembro

Meta é colocar cabines de cobrança nas pistas centrais, na altura de Osasco, onde já existem os pedágios das marginais. Com isso, rodovia deixará de ter acesso livre em seu trecho inicial

Guilherme Lisboa

O projeto de expansão da cobrança de pedágio na rodovia Castelo Branco para todas as pistas, que está em análise desde março pela Secretaria Estadual de Transportes, e que foi “engavetado” no mês passado após o anúncio da transferência de novo pacote de rodovias para a iniciativa privada, retorna à pauta de discussão do Governo no próximo mês, e a cobrança pode ter início ainda este ano.

A Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), órgão vinculado à secretaria, já definiu o dia em que será batido o martelo das novas concessões: 29 de outubro. Após o leilão, que acontece das 8h30 às 16h, a agência demora cerca de 30 dias para assinar os contratos de concessão. Segundo a Artesp, após o encerramento do processo de transferência da administração das rodovias estaduais para o setor privado, a implantação do pedágio estendido na Castelo vai sair do papel, o que só não aconteceu nos últimos meses porque a prioridade de trabalho do Governo, por enquanto, é executar as novas concessões.

Com isso, a cobrança na Castelo, que hoje é realizada nas marginais da rodovia que ligam a Capital à Alphaville, com praças de cobrança na altura de Osasco (sentido Interior) e em Barueri (sentido Capital), será implantada também nas pistas centrais.

O motorista que trafega pelas marginais paga hoje R$ 5,60 de pedágio. Com a ampliação, de acordo com a proposta original, feita pela Artesp e pela ViaOeste (concessionária das rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares), em todas as pistas a tarifa passaria a ser de R$ 2,50, sendo que as cabines das pistas centrais seriam construídas na altura de Osasco. O pedágio cobrado atualmente na altura de Itapevi, de R$ 9,60, também seria revisto e cobrado proporcionalmente às outras praças.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 23/10/08. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=27008&search=pedágio%20guilherme%20lisboa

Governo adia novos pedágios da Castelo

Após 7 meses em análise, projeto para ampliação da cobrança foi "engavetado" pelo Governo. Prioridade é concessão de 5 novos lotes de estradas estaduais à iniciativa privada

Guilherme Lisboa

Desde março, motoristas de Osasco têm acompanhado com ansiedade a resposta do Governo do Estado sobre o projeto que prevê a extensão da cobrança de pedágio na rodovia Castelo Branco para o município. Após sete meses em análise, o projeto foi deixado de lado pela Secretaria Estadual de Transportes, que atualmente tem como prioridade o plano de concessão de novos lotes rodoviários à iniciativa privada.

Segundo a Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo), órgão vinculado à Secretaria, enquanto não for concluída a nova rodada de concessões o projeto deve continuar fora da pauta de trabalho do Governo, tanto sobre a cobrança da tarifa quanto sobre a execução das obras no Cebolão.

A projeto é uma proposta conjunta entre a Artesp e a ViaOeste, concessionária das rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares. Hoje, os motoristas pagam pedágio de R$ 5,60 ao passar pelas marginais da Castelo que ligam a Capital à Alphaville, e têm praças de cobrança em Osasco (sentido Interior) e em Barueri (sentido Capital). Com a aprovação da extensão da cobrança, serão instaladas cabines também nas pistas centrais, na altura de Osasco.

Novas concessões
O Governo pretende conceder para iniciativa privada mais cinco lotes de rodovias, composto por trechos dos corredores Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro I, Marechal Rondon (lotes Leste e Oeste) e Raposo Tavares (trechos que passam por Ourinhos, Presidente Epitácio, Bauru e Santa Cruz do Rio Pardo).

Os cinco lotes totalizam 1.763 quilômetros de malha, e vão receber investimentos de R$8 bilhões. Eles serão concedidos por 30 anos, mas a cobrança de pedágio só será autorizada após a execução de todas as obras de recuperação de pavimento, sinalização, instalação de equipamentos de monitoração e construção de pistas adicionais. A previsão é de que as concessionárias vencedoras construam 660 km de novos trechos ou faixas adicionais, além de 274 km de marginais, 279 km de acostamentos, 83 passarelas e 221 trevos.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 25/09/08. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=26214&search=pedágio%20guilherme%20lisboa

Começa construção do pedágio no Rodoanel

Foto: Edson Dário

Cobrança inicia dia 1º de dezembro, e já com reajuste. Serão 95 cabines em todas as entradas e saídas da rodovia

Guilherme Lisboa

A Concessionária RodoAnel, empresa vencedora do leilão do trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, iniciou a construção das praças de pedágio na rodovia. Ao todo, serão instaladas 95 cabines de cobrança, totalizando treze praças de pedágio que vão abranger todos os acessos do trecho, inclusive o trevo do Jardim Padroeira, em Osasco. As outras praças vão ser instaladas nas entradas e saídas das rodovias Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhangüera, Régis Bittencourt, Bandeirantes, e na futura conexão com o trecho Sul do Rodoanel, que ainda está sendo construído.

As obras para a construção das cabines de pedágio foram iniciadas há duas semanas, e por enquanto estão em fase de terraplanagem, que é a limpeza e nivelação do terreno. Após essa primeira etapa, serão feitas obras de estruturação para implantação das praças.

O prazo máximo para a conclusão da instalação de todas as cabines é dia primeiro de dezembro, dia em que começa a cobrança do pedágio. O valor foi definido durante a privatização da rodovia, que teve como vencedora a Concessionária RodoAnel, que apresentou a menor tarifa entre os concorrentes, de R$ 1,17.

O contrato firmado com a empresa, prevê a concessão do trecho Oeste do Rodoanel por trinta anos, e possui uma cláusula sobre o reajuste da tarifa a ser cobrada, o que já era previsto no edital da licitação.

Com isso, quando começar a funcionar o pedágio, o valor apresentado pela vencedora durante a concorrência, já virá com reajuste. O cálculo será feito com base no acumulado de maio do ano passado a junho deste ano do indexador IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que foi de 5,39%, o que deve aumentar o pedágio para R$ 1,23.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 22/07/08. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=24839&search=pedágio%20guilherme%20lisboa