Para deputado, Serra deve reapresentar pedágio urbano

Marcos Martins criticou o que chamou de “ânsia por cobrar pedágios” do Governo do Estado, e negou a falência do movimento parlamentar que combateu a cobrança no Rodoanel

Guilherme Lisboa

Após receber fortes críticas, o governador José Serra (PSDB) recuou da intenção de implantar pedágio urbano em 39 cidades da região Metropolitana de São Paulo (incluindo Campinas e Baixada Santista), mas a polêmica continua, já que existe a possibilidade do projeto ser reapresentado pelo tucano. O deputado estadual Marcos Martins (PT) acredita que o governo não desistiu da idéia, que deve ser trabalhada novamente quando os ânimos se acalmarem.

“O Governo do Estado tem uma ânsia muito grande de cobrar pedágios da população. Hoje as tarifas de São Paulo são as mais caras do país”, acusa o deputado. “Por isso, é perfeitamente possível que o Serra reapresente este projeto separado”, completa. A medida havia sido apresentada através de artigo incluído em um “pacotão” de ações para a diminuição da emissão de poluentes no ar, enviado à Assembléia Legislativa do Estado.

Deputado estadual Marcos Martins

Foto: Edson Dário

Para Martins, a ordem dada pelo governador para a supressão apenas deste artigo foi fruto da repercussão negativa entre os prefeitos e secretários de Transporte das cidades afetadas pela medida, além da reação da população e da pressão exercida pela bancada de deputados da oposição. “Com certeza, o governo fez uma aferição e viu que a medida não era muito simpática para quem está pensando em disputar eleições”, afirma Martins, referindo-se à intenção do governador José Serra de se candidatar a presidente em 2010.

O próprio líder do governo na Assembléia, Barros Munhoz (PSDB), incumbido por Serra de apresentar uma emenda para a supressão do artigo, afirmou que a intenção de implantar o pedágio urbano pode não ter sido abandonada de vez pelo governador, que considera a medida como “acessória”.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 17/02/09. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=29989&search=pedágio%20guilherme%20lisboa

Prefeito de Osasco critica pedágio urbano

Prefeito de Osasco, Emidio de Souza

Foto: Edson Dário

Guilherme Lisboa

O prefeito Emidio de Souza reclamou da intenção do governador José Serra de implantar pedágio urbano em toda a região Metropolitana. Para ele, antes de pensar em medidas deste porte, o governo deveria executar melhorias no transporte público, por exemplo.

“Além de não encontrar soluções de expansão do sistema viário, as soluções que o Serra encontra são de pedagiamento, como aconteceu com o Rodoanel”, criticou, durante o 42º Fórum Paulista de Transporte e Trânsito, na última quinta-feira. “Pedagiar a ida da Capital para Osasco, São Bernardo ou Guarulhos, por exemplo, é uma medida extrema, e é evidente que isso vai causar um problema extremo na mobilidade urbana”, afirmou.

Além disso, Emidio comentou o impacto do rodízio ampliado para as cidades envolvidas, e disse que não é contrário à medida por princípio político. Mas ressaltou que a iniciativa também deveria ser precedida de melhorias profundas no transporte coletivo. “Só endurecer não dá. Antes de vir com essa medida [rodízio ampliado] precisa fazer, por exemplo, o metrô chegar a Osasco”, concluiu.

Matéria publicada no Diário da Região em 17/02/09: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=29989&search=pedágio%20guilherme%20lisboa

Serra volta atrás e desiste de pedágio urbano na Grande SP

Governador recuou após fortes críticas e ordenou a retirada de artigo do “pacotão” que ainda prevê a adoção de rodízio em 39 cidades. Região já se prepara para contestar medidas

Guilherme Lisboa

Foto: Edson Dário
A repercussão negativa causada após o anúncio do projeto, enviado pelo governo estadual à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que prevê a implantação de pedágio urbano nos municípios da região Metropolitana, levou o governador José Serra a desistir da proposta. Sob fortes críticas, e preocupado em poupar a sua imagem, por causa da aproximação da disputa pelo Palácio do Planalto, o tucano ordenou ao líder do governo na Assembléia, Barros Munhoz (PSDB), que ele apresente uma emenda para suprimir o artigo que trata da cobrança.

O pedágio urbano virou tema de discussão durante a disputa pela prefeitura da Capital, quando foi denunciado o envio de projeto semelhante, pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), para a Câmara Municipal da cidade. O democrata, que antes era vice na chapa do prefeito eleito Serra, e que assumiu a administração quando o tucano deixou o cargo para se candidatar ao governo do Estado, também retirou o projeto após virar alvo de críticas.

Com o “novo” pedágio apresentado pelo governo, a circulação nas principais ruas e vias de ligação entre os municípios da Grande São Paulo passaria a ser tarifada. Ao todo, contando com a Baixada Santista e Campinas, 39 cidades teriam praças de cobrança em vias públicas, como acontece hoje nas rodovias. Aqui na região, por exemplo, poderiam sofrer cobrança a avenida dos Autonomistas e outras vias que formam o Corredor Oeste, que passa por Itapevi, Barueri, Jandira e Carapicuíba.

“Esta cobrança seria ilegal”, acusa Valdir Fernandes, coordenador do Movimento Rodoanel Livre, que luta contra a cobrança de pedágio na rodovia. “É uma bitributação, pois já pagamos a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) embutida no preço da gasolina e do licenciamento, com a finalidade de garantir a infra-estrutura viária, além da tarifa inclusa, para esse mesmo fim, no IPVA”, argumenta.

Além da tarifação em duplicidade, ele destaca a contradição jurídica na aprovação, pelo governador Serra, da instalação de praças de cobrança a menos de 35 km da Praça da Sé, o que é proibido por lei, e que se repetiria com os pedágios urbanos. “Infelizmente, já se tornou uma prática do Serra passar por cima das leis”, dispara.

O movimento é composto por sindicalistas e políticos da região, como o deputado estadual Marcos Martins (PT). Para ele, o artigo quase passou despercebido “por trás de um projeto cheio de argumentos”. “O pedágio urbano vai prejudicar a população, que será penalizada. No transporte de cargas, ele encarece produtos e gera problemas no escoamento de mercadorias de todos os tipos, inclusive, as essenciais”, ressalta o deputado.

Projeto pode voltar
Apesar do recuo, Munhoz não confirmou se a idéia foi abandonada de vez ou se Serra pretende reapresentá-la em outra ocasião, quando a poeira abaixar. Ele disse para o jornal Folha de S.Paulo, em matéria publicada ontem, que, para Serra, “a discussão está se fazendo sobre o acessório, que é o pedágio” e o que deveria estar em foco é “tratar da questão ambiental”.

O texto apresentado à Assembléia faz parte da Política Estadual de Mudanças Climáticas, e inclui medidas para reduzir a emissão de poluentes no Estado. Na visão do governo, a cobrança de tarifa, antes justificada pela necessidade de reduzir congestionamentos e melhorar a malha viária, agora se tornou “questão ambiental”. Tanto é que o responsável pela elaboração do “pacotão” de medidas é o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano.

Matéria publicada no Diário da Região em 11/02/09. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=29819&search=pedágio%20guilherme%20lisboa