Osasco quer repasse integral de IPVA para compensar prejuízos com pedágios

Proposta surgiu durante audiência na Câmara e deve reunir políticos e sindicalistas da região para pensar em projeto de Lei

Guilherme Lisboa

A Câmara de Osasco realizou, na última sexta-feira, a audiência pública “Diga Não aos Pedágios”, para discutir os impactos dos pedágios do trecho Oeste do Rodoanel e da rodovia Castelo Branco em Osasco e cidades da região. Durante o evento surgiram propostas para atenuar os prejuízos, como a de repassar integralmente o IPVA para as prefeituras.

Vereador João Gois, propositor e presidente da audiência
Foto: Edson Dário
“Se a rodovia já foi concedida e já existe o pedágio, o justo seria que o IPVA ficasse integralmente para o município”, ressaltou o vereador João Gois (PT), propositor e presidente da audiência, lembrando que os pedágios representam bitributação. Hoje, o governo do Estado transfere 50% da arrecadação do imposto para as cidades.


“O governo do Estado não negocia com as prefeituras e com a população a implantação dos pedágios. Ele empurra ‘goela abaixo’ e a cidade arca com as conseqüências e os danos”, apontou. Ele citou o caso de Carapicuíba, que vai ficar “ilhada” após a instalação dos novos pedágios da Castelo. “Quem tiver dinheiro vai precisar sair da cidade de helicóptero”, brincou.

O secretário municipal de Obras e Transportes, Waldyr Ribeiro Filho, contou que após o início da cobrança no Rodoanel, o trânsito em Osasco aumentou entre 27% e 30% em comparação ao período em que a via não tinha pedágios. “E o problema deve piorar no final do ano, pois a prefeitura projeta que esse índice suba para 60% com os novos pedágios da Castelo”, destacou.

Caminhões
O diretor-presidente do sindicato de motoristas Simtratecor, Carlos Quissi, falou sobre os problemas que os transportadores de carga sofrem com os pedágios, como os prejuízos com troca constante do conjunto de freio e embreagem, desgastados a cada vez que o motorista pára na praça de cobrança.

“O caminhoneiro pisa cerca de 15 vezes na embreagem e perde 6 minutos para retomar a velocidade após parar no pedágio. No final do dia, isso representa 1 hora a mais de jornada de trabalho”, ressaltou Quissi. De acordo com ele, essa situação causa problemas de saúde, como tendinite e aumento do cansaço do motorista.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 30/06/09. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=33892&search=

Câmara de Osasco realiza audiência pública sobre pedágios

Audiência pública vai discutir problemas que a região sofre hoje com as cobranças no Rodoanel e na Castelo. Evento acontece 4 dias antes do novo reajuste de tarifas

Guilherme Lisboa

As críticas ao recente “surto” de pedágios na região têm aumentado e agora o assunto será tema de audiência pública na Câmara de Osasco, agendada para o dia 26 deste mês, às 18h. O pedido foi feito pelo vereador João Gois (PT), que nas últimas sessões tem insistido na questão, apontando prejuízos transferidos para as prefeituras e para a população das cidades da região.

Dentre as principais críticas feitas por Gois está a de que a “fuga” de veículos dos pedágios transfere esta frota para o interior dos bairros das cidades próximas às rodovias pedagiadas, complicando o trânsito local. “Osasco sofre o transtorno do aumento de 30% da quantidade de veículos nas ruas da cidade, o que aconteceu depois do início da cobrança no Rodoanel”, ressalta Gois, utilizando dados da Central de Controle de Tráfego da Secretaria de Serviços Municipais, pasta que já esteve sob seu comando.

Reajustes
Por coincidência, a Câmara vai debater o tema quatro dias antes de todos os pedágios do Estado sofrerem o reajuste anual, realizado todo dia 1º de julho. A novidade deste ano é que existem dois índices de reajuste, sendo o das rodovias leiloadas por José Serra (calculado com base no IPCA) maior do que a taxa aplicada nas concessões mas antigas, promovidas por Covas (com base no IGP-M). O Rodoanel e os corredores concedidos por Serra (Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro I, trechos da Marechal Rondon e da Raposo Tavares) vão sofrer 5,2% de reajuste, enquanto os pedágios das outras rodovias vão ter 3,64% de aumento.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 16/06/09. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=33526&search=deputados%20assembléia

Pedágio urbano na Grande São Paulo não está descartado

Opinião é dos deputados estaduais Carlos Gianazzi e Rui Falcão. Se Estado insistir no projeto, Osasco pode ter pedágios até na Autonomistas

Guilherme Lisboa e Vanessa Dainesi

O polêmico projeto de implantação de pedágio urbano em 39 cidades da região Metropolitana de São Paulo pode ser reapresentado pelo governador José Serra (PSDB) à Assembléia Legislativa do Estado. Os deputados estaduais Carlos Gianazzi (PSOL) e Rui Falcão (PT), que promoveram a audiência pública ‘Pedágio Não’ na semana passada, acreditam que o governo pode não ter desistido da idéia e que o governador pode inserir a proposta através de novo texto, a ser apresentado em momento mais oportuno, após ‘os ânimos se acalmarem’.

“Toda política do governo do Estado na área de transportes é fazer recair sobre os usuários as construções e melhorias de estradas, e não seria diferente nesse caso”, pondera Falcão. Ele acredita que assim como o prefeito da Capital Gilberto Kassab (DEM) tentou instituir o pedágio urbano em duas ocasiões, Serra (‘padrinho político’ de Kassab) também vai fazer nova investida.

Deputado estadual Carlos Gianazzi
Foto: Edson Dário

Já Carlos Gianazzi destacou que o plano não deve ter sido descartado porque a atual gestão possui postura privatista. “O governador Serra é como uma serpente: faz o recuo para depois atacar novamente. Então cuidado com o governador: ele é louquinho para privatizar. A obsessão do governador Serra é privatizar equipamentos públicos e estradas”, disse.

O deputado Rui Falcão avalia que, na prática, o pedágio urbano já existe, pois o governo não cumpre a lei que proíbe a instalação de praças de cobrança no raio de 35 km a partir da Praça da Sé, na Capital. “O pedágio urbano também é o que está na Anhangüera e os que estão no Rodoanel. Eles estão dentro das cidades”, enfatizou.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 10/06/09. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=33421&search=deputados%20assembléia

FHC defende pedágios do Rodoanel

Ex-presidente estava na inauguração de trecho da via expressa, em 2002, quando Covas prometeu que rodovia não seria pedagiada

Guilherme Lisboa e Vanessa Dainesi

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) esteve em Cotia, no último sábado, onde participou de um encontro com militantes tucanos da região. Em entrevista ao Diário, FHC defendeu a implantação dos pedágios do trecho Oeste do Rodoanel, alegando que atualmente o país vive novo momento e que a concessão se tornou necessária.

“Não só São Paulo, mas o mundo inteiro evoluiu muito e precisa de mais recursos para a realização de mais obras. Todos precisam entender isso”, alegou, ressaltando as dificuldades para obtenção de verbas. “O dinheiro não aparece do nada e alguém precisa pagar. Então é melhor pagar quem usa, do que quem não usa”, completou.

Ao ser questionado sobre a ‘fama’ do PSDB como 'partido dos pedágios' e legenda que 'adora privatizar tudo', FHC aproveitou para alfinetar o governo petista. “Eles acabaram de fazer a concessão de estradas em Minas Gerais, do que eles estão falando? O governo do PT faz a mesma coisa. Isso é conversa de quem está na oposição”, garantiu, dizendo em seguida que o PSDB nunca fez concessões sem motivo. “Não é privatizar tudo, mas privatizar aquilo que é necessário”, justificou-se.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 09/06/09. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=33364&search=fhc%20cotia

Deputados propõem plano de ações contra pedágios do governo do Estado

Foto: Edson Dário

Após audiência pública na Assembléia, estratégia agora é promover debates nas regiões afetadas e unir movimentos isolados para fortalecer mobilizações

Guilherme Lisboa e Vanessa Dainesi

Os deputados Marcos Martins (PT), Rui Falcão (PT) e Carlos Gianazzi (PSOL) promoveram, nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a audiência pública 'Pedágio Não', com o objetivo de pensar estratégias para combater cobranças abusivas na região Metropolitana do Estado e barrar a atual postura do governo estadual de expansão dos pedágios.
O grupo condenou o plano de ampliação do número de praças nas rodovias de acesso ao litoral e ao interior, anunciado recentemente pelo governador José Serra. Eles ressaltaram que apenas o Estado de São Paulo possui metade das praças de cobrança de todo o Brasil, sendo que nele são cobradas as tarifas mais caras do país.

Agora os deputados querem ampliar a luta. “Vamos organizar mais audiências públicas nas micro-regiões e trazer novos adeptos aqui dentro do parlamento. Nós já estamos conversando com vários deputados, não só da oposição como também dos partidos governistas”, afirma Gianazzi.

Já Falcão se comprometeu a estudar as idéias discutidas na audiência, como o repasse de parte do IPVA para municípios afetados, além da construção de vias alternativas às rodovias pedagiadas e da revisão de contratos e tarifas.

Adesão
Os três parlamentares contam com o apoio de outro membro da Casa, o deputado estadual major Olímpio Gomes (PV). Ele conclamou a população a se mobilizar contra os pedágios, pois eles cerceiam o direito de ir e vir. “O cidadão está sendo espoliado, estão botando a mão no bolso do cidadão e isso não podemos permitir de forma nenhuma”, discursou.

Olímpio também criticou o pedagiamento do Rodoanel, que, segundo ele, “não é moral e não é ético”, e atacou o novo plano de ampliação do número de praças no Estado. “Esse outro derrame de pedágios anunciados pelo governador é puramente operação caça-níquel para favorecimento de alguns grandes grupos que, fatalmente, serão grandes contribuintes para a campanha do ano que vem”, insinuou.

Osasco
Os deputados também apontaram problemas jurídicos das cobranças e da localização das praças, além de prejuízos que são transferidos para as prefeituras. “O trânsito [desviado] pra dentro das cidades, com a fuga dos pedágios, aumentou consideravelmente. Viadutos que se percorriam em 10 minutos, como o Tancredo Neves, em Osasco, hoje se demora cerca de 30 minutos”, lembrou Martins. O petista criticou, sobretudo, a implantação de cobrança no trecho Oeste do Rodoanel. “O Rodoanel não deveria ser pedagiado: deveria servir de apoio e estímulo para a retirada do trânsito de dentro das cidades”, enfatizou.

Versão resumida de matéria publicada no Diário da Região em 03/06/09. Leia na íntegra: http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=33181&search=deputados%20assembléia